O líder da bancada do Progressistas (PP) na Assembleia Legislativa, deputado estadual Sérgio Turra, apresentou uma proposta que pretende acabar com o Prêmio de Produtividade e Eficiência (PPE) extensivo a servidores inativos e pensionistas da Secretaria Estadual da Fazenda. O projeto de lei recebeu o apoio de 15 parlamentares para começar a tramitar: 13 da base aliada e dois do Novo, que é independente mas mantém alinhamento com o governo em pautas como as de ajuste fiscal.
Conforme Turra, a situação do Tesouro estadual justifica o corte do benefício. “Estamos em um momento de crise e o Estado precisa cortar privilégios. Prêmio de produtividade para inativos e pensionistas é um privilégio com o qual o Estado perdeu as condições de arcar”, disse.
O texto também extingue o PPE para servidores da ativa quando for resultado de aumento da carga tributária. Turra finaliza dizendo que não há “sentido que o dinheiro pago em impostos pelo cidadão vire premiação para os servidores”. Para o deputado, o Estado precisa priorizar, com mais recursos, áreas essenciais como saúde, segurança e educação.
Medidas de reformulação ou extinção das chamadas gratificações de incentivo em carreiras com altos salários vêm sendo alvo de cobranças constantes de parlamentares ao Executivo. Mas a equipe técnica de Leite optou por deixá-las de fora do pacote. “Nós resolvemos enfrentar”, resume Turra.
