Após ter reajustado a planta de valores do IPTU, para que vigore em 2020, a Prefeitura de Porto Alegre mostra-se cautelosa com relação ao poder de arrecadação com o pagamento antecipado do tributo. Tradicionalmente, metade dos contribuintes quita o boleto à vista e antes do prazo, a fim de receber desconto. Nesta sexta, o Paço Municipal anunciou abatimento de 10% para quem pagar o IPTU até 3 de janeiro, em cota única.
Como a última revisão da planta ocorreu quase 30 anos atrás, o que resulta em aumento para metade dos porto-alegrenses e diminuição ou isenção, para a outra metade, o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto, evita estimar uma previsão sobre quanto vai ser possível arrecadar com o pagamento antecipado.
“A gente sabe que este ano pode ser atípico. Mas, historicamente, 50% das pessoas aproveitam este desconto. A expectativa é manter este percentual, mas, considerando que a nova planta vai mudar bastante os valores venais dos imóveis, a gente não sabe se o porto-alegrense continuará usando este desconto ou não”, ressalta.
Em entrevista ao Esfera Pública, da Rádio Guaíba, Busatto explicou ainda que, além do pagamento com desconto, o calendário do IPTU 2020 contém a opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 9 de março. As guias de pagamento poderão ser acessadas no site da Prefeitura, em data a ser definida até a semana que vem. A entrega das correspondências pelos Correios também ocorre a partir do segundo semestre de dezembro.
Conforme a Fazenda, vai haver redução de valores em 238 mil dos 767 mil imóveis de Porto Alegre. Se por um lado 146 mil contribuintes ficarão isentos do tributo, outros 384 mil pagarão mais. Para 2020, os aumentos serão limitados a 30% do novo valor do IPTU e 20% ao longo dos cinco anos seguintes. Somente em 2026 todos os porto-alegrense vão pagar o valor definitivo. A Prefeitura revela ainda que hoje existem imóveis que valem R$ 1,6 milhão pagando imposto predial de R$ 400. E há imóveis de R$ 80 mil com o mesmo valor de IPTU.
Verba pode acelerar quitação do 13°
Leonardo Bussato ainda comentou que, dependendo dos valores arrecadados com a antecipação do pagamento do IPTU, a Prefeitura pode quitar antes do primeiro trimestre de 2020 o 13° salário do funcionalismo. Em função da impossibilidade de arcar com o benefício natalino até 20 de dezembro de 2019, a Prefeitura encaminhou um projeto, aprovado pela Câmara Municipal, autorizando que o pagamento seja efetivado até março do ano que vem.
“Se a gente tiver um volume expressivo de recursos, já no início do ano, certamente poderá antecipar o pagamento do 13°, antes do final do primeiro trimestre, conforme lei aprovada”, completou.
