Ativistas ambientais ligados a diferentes organizações entregaram, nesta terça-feira, uma proposta alternativa para o projeto que modifica o Código Ambiental do Rio Grande do Sul. Cópias foram distribuídas a todas as bancadas da Assembleia Legislativa, inclusive ao líder do governo na Casa, Frederico Antunes (PP).
De acordo com os autores do texto, a ideia é oferecer uma alternativa ao projeto do governo. Integrante da Comissão dos Funcionários da Fepam, Flávio Wiegand, o trabalho apresentado aos parlamentares é mais adequado à preservação ambiental. “Analisamos item por item oferecendo as alternativas adequadas e mais corretas para serem utilizadas na defesa do meio ambiente.”
Ele garante que o grupo não é contra mudanças no atual Código Ambiental, porém defende que o modelo apresentado pelo Executivo pode trazer mais problemas que soluções. “Não somos contra a atualização do antigo Código, de mais de 20 anos, mas uma coisa é a atualização outra é a mutilação dele”, completou Wiegand.
Após o pedido do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), Francisco Moesch, de esclarecimentos sobre o projeto, o texto não entrou, hoje, na ordem do dia. A expectativa é que o magistrado analise, até a manhã desta quarta, as explicações da Procuradoria da Assembleia, a fim de que o texto vá a plenário à tarde.
Moesch questionou por que razão a proposta do novo Código passou apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar a plenário.
