O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado nessa quarta-feira, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa dos partidos na disputa do próximo ano, em especial do PT e do PSL, destacou hoje o jornal O Estado de S.Paulo.
As siglas, que polarizaram a discussão política na última eleição, terão quase 20% do montante, o equivalente a R$ 730 milhões para distribuir aos candidatos a prefeito e vereador, o que lhes assegura ampla vantagem com relação às demais agremiações.
Essa vai ser a primeira eleição municipal abastecida majoritariamente com verba pública. As contribuições de pessoas físicas são permitidas, mas limitadas a 10% da renda do doador no ano anterior, tornando assim improvável que outros partidos tenham tanto dinheiro quanto o PT e o PSL para impulsionar os candidatos a prefeito e vereador.
O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina a financiar gastos de campanha, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação. Protagonistas de recentes escândalos, o PT e o PSL ficarão com a maior parte do dinheiro porque elegeram mais deputados e senadores em 2018.
Os petistas terão R$ 376,9 milhões, enquanto o ex-partido de Jair Bolsonaro vai embolsar R$ 350,4 milhões, quantia 37 vezes maior do que na disputa presidencial de 2018.
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirmou que o partido ganhou “nas urnas” o direito a ter a maior fatia do fundo eleitoral. “É proporcional ao número de votos que cada partido teve na última eleição e a população nos conferiu essa condição de ser a maior bancada.”
Já Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, afirmou que a sigla está preparada para administrar tanto dinheiro. “Temos o maior sistema de transparência hoje, quanto a isso não tenho a menor preocupação”, afirmou, em referência à suspeita de candidaturas laranja em 2018.
O valor proposto para o fundo pelo relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE) – com o aval da maioria dos partidos – representa um aumento de 120% em relação ao desembolsado nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão. O reajuste ainda precisa ser confirmado no plenário do Congresso no próximo dia 17. Treze partidos apoiaram a medida, o que garante votos suficientes para ser aprovada. Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSol se declararam contra o aumento.
Parlamentares favoráveis ao crescimento do valor do fundo dizem que as disputas do ano que vem, para escolher prefeitos e vereadores, demandarão muito mais recursos por envolver candidatos nas 5.568 cidades do País.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que qualquer acréscimo de dinheiro público para campanhas precisa ser “muito bem justificado”. “Todo mundo sabe que a democracia, a eleição, precisa ser financiada. E financiamento privado está vedado. Então precisa se construir no financiamento público”, disse.
Racha
Hoje dividido entre as alas “bolsonaristas” e “bivaristas”, o PSL pode ficar com R$ 350,4 milhões do fundo para distribuir entre os candidatos, um valor 37 vezes maior do que os R$ 9,2 milhões que teve em 2018. Na ocasião, mesmo sendo considerado um partido “nanico”, a sigla elegeu o presidente Bolsonaro, três governadores e a segunda maior bancada da Câmara, com 52 parlamentares.
A debandada que deve ocorrer com a criação do Aliança pelo Brasil – que Bolsonaro tenta tirar do papel -, não vai reduzir a quantia destinada ao PSL. Isso porque uma alteração na lei feita na minirreforma eleitoral mudou o cálculo da divisão do fundo, que passou a ignorar eventuais mudanças de partido por parte dos parlamentares.
