O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs Sindicato) vai dar início, nesta quinta-feira, à chamada “operação legalidade”, que visa externar a rotina vivida pelos trabalhadores em meio ao deficit de servidores registrado no quadro funcional. A ideia de publicizar o do dia-a-dia dos agentes penitenciários surgiu em assembleia realizada, durante a tarde de hoje, em Porto Alegre. No mesmo encontro, em que aprovaram a estratégia, os servidores decidiram cumprir a decisão judicial que impede a prática de operação-padrão no sistema carcerário.
Conforme a Amapergs, a logística que vem sendo empregada para a realização de audiências de apenados, por exemplo, desrespeita os protocolados de segurança, em função do quadro reduzido de agentes. O sindicato adverte que o Rio Grande do Sul conta com 6 mil servidores, contra um contingente necessário de 11 mil.
Durante a assembleia da categoria, também foram debatidos os impactos da liminar que declarou ilegal, nessa quinta, a operação-padrão deflagrada pelos servidores penitenciários, em determinadas unidades do sistema, ainda em fim de novembro. A Amapergs pretende examinar a sentença e procurar alternativas que possam impactar no trabalho efetivo sem incorrer em inconformidades.
O sindicato garante que nenhuma atividade vai deixar de ser realizada. A ideia, porém, é seguir procurando brechas para chamar a atenção das autoridades. A categoria protesta contra o pacote de reformas dos planos de carreira e das regras de aposentadoria do funcionalismo.
Antes da liminar, o juiz Paulo Irion, um dos titulares da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre alertou que a operação-padrão vinha tensionando a relação com familiares de presos, ao menos na Penitenciária Estadual de Charqueadas. O bloqueio de viaturas sem condições ideais também passou a cancelar audiências de custódia de presos, em Porto Alegre, o que gerou revolta entre os parentes.
