O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou na manhã desta quinta-feira o resultado do esforço dos governos federal e estaduais na coleta de perfis genéticos de criminosos para inserção no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). No Rio Grande do Sul, mais de 4 mil detentos já fazem parte da base de dados. No País, o banco conta com 67 mil perfis genéticos.
No Estado, as amostras foram coletadas pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) entre o início do ano passado e novembro de 2019. “Chegamos a fazer 1,3 mil coletas em apenas quatro dias na região da Serra”, destacou o perito criminal Gustavo Kortmann, chefe da Divisão de Genética Forense do IGP. A meta era completar o processamento de 3 mil amostras, no entanto, até o momento, 4.292 coletas de saliva de presidiários foram processados e armazenados, ou seja, 43% a mais do que o previsto.
O material genético armazenado pode ser comparado futuramente com amostras colhidas em locais de crimes ou junto a vítimas, fornecendo a prova pericial necessária para incriminar ou inocentar um acusado. Após a coleta da saliva, ela é processada no Laboratório de Genética Forense do IGP em Porto Alegre. O DNA é enviado também para a Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos, formada pelos bancos de 19 estados e da Polícia Federal.
Com a meta atingida, o governo gaúcho receberá 5% da verba prevista do Fundo Nacional de Segurança Pública, formado por recursos das loterias e destina verbas para projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e de prevenção à violência. Além de garantir recursos para o Estado, o IGP terá o estoque de insumos necessários para a continuidade do trabalho. A meta para 2020 é a de cadastrar mais 3 mil detentos.
Dados nacionais
A meta estabelecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de coletar 65 mil perfis genéticos de criminosos condenados em 2019 foi alcançada e superada, atingindo a marca de 67 mil.
O resultado inédito foi divulgado hoje pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, após participar de reunião do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O relatório semestral da RIBPG, com informações detalhadas, será divulgado nos próximos dias.
Do total coletado, aproximadamente 55 mil já estão cadastrados no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), o aumento foi de 685% se compararmos com o relatório divulgado em novembro de 2018.