Com 24 votos a favor e sete contra, a Câmara de Vereadores aprovou, nessa quarta-feira, que a Prefeitura de Porto Alegre contrate operações de crédito com a Caixa, até o valor de R$ 130 milhões, da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Os recursos serão destinados a obras de infraestrutura viária. O projeto vai agora para a Diretoria Legislativa antes de ser enviado à sanção do prefeito Nelson Marchezan Júnior.
O Município dá como garantia os recebíveis decorrentes das quotas-partes do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prazos de amortização e carência, os encargos financeiros e outras condições de vencimento e liquidação da dívida a serem contratados obedecerão às normas estabelecidas pelo governo federal.
Porto Alegre soma 2.790 quilômetros de vias públicas, dos quais 1.155 quilômetros pavimentados com revestimento asfáltico – o equivalente a 42% da extensão da malha viária. Se considerado o parâmetro metragem quadrada, o índice sobe para 50%.
Conforme estudos da Divisão Geral de Conservação de Vias Urbanas (DGCVU), cerca de 10% da área desses pavimentos está em más condições de conservação. Para esses trechos, foram elaborados projetos e orçamentos para contratação de obras de recuperação. A má condição dos pavimentos se deve ao tempo de uso, que já ultrapassa os dez anos esperados de vida útil, e ao aumento de volume de tráfego.
