A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o derramamento de óleo nas praias brasileiras aprovou hoje requerimentos para ter acesso a documentos referentes às investigações da Polícia Federal e da Marinha sobre as manchas de petróleo. O colegiado, instalado ontem, também quer ouvir ministros e outras autoridades para saber que medidas estão sendo adotadas para acabar com o vazamento e apurar os responsáveis pelo crime.
“A CPI vai requerer todos os documentos, todas as informações, sigilosas ou não, e também vamos fazer visitas para mostrar que o trabalho da comissão é de colaboração, de estar junto às investigações para que possamos descobrir quem é o responsável por este crime ambiental. E também puni-los na forma da lei brasileira e, no final, modificar a legislação, para que tenhamos uma estrutura de proteção ambiental muito mais sólida do que temos hoje”, disse o relator da CPI, deputado João Campos (PSB-PE), indicado ao cargo pelo presidente, Herculano Passos (MDB-SP).
Na reunião desta quinta-feira, foram aprovados 20 requerimentos para solicitar informações, realizar audiências públicas e convites a autoridades para comparecimento à comissão. Entre os convidados aprovados, estão os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, da Saúde, Luis Henrique Mandetta, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
Também foram aprovados convites para ouvir dirigentes da Marinha, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do Greenpeace e da Polícia Federal e especialistas como oceanógrafos, biólogos, geólogos e químicos.
A próxima reunião da CPI está marcada para terça-feira, mas ainda não há datas para a realização das audiências. “A previsão é que ocorram, no mínimo, duas reuniões por semana, no início, começando pelos especialistas”, disse o relator.
Manchas
As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no fim de agosto. A substância atingiu trechos de praias em nove estados do Nordeste e já foram detectados fragmentos de óleo cru em praias dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, na região Sudeste.
Até o momento a origem do óleo não se esclareceu. O impacto da contaminação para a saúde humana e a economia das cidades litorâneas ainda é incalculável.
