O governo do Estado vai alienar – ou seja, colocar à venda – mais 60 imóveis de sua propriedade no mês de dezembro. Com avaliação inicial na casa dos R$ 10 milhões, a maior parte da lista está localizada em Porto Alegre. Serão três editais, ofertando entre apartamentos, casas, lojas, salas comerciais e terrenos.
O governo afirma que a venda dos bens “representa um reforço na arrecadação e uma redução nas despesas de manutenção e segurança dos espaços.” Além da Capital, há lotes em outras 13 cidades do Estado. Desde o início do ano seis imóveis foram vendidos pelo Piratini, gerando arrecadação de R$ 3,3 milhões.
O maior pacote será posto à concorrência na próxima quarta, dia 4, às 15h, na sede da Celic (Borges de Medeiros, 1.501, prédio do CAFF). Serão 41 lotes que pertenciam ao Ipergs, com 33 propriedades na Capital, Novo Hamburgo, Esteio, Lajeado, Encantado e Candelária. O conjunto tem uma avaliação inicial de R$ 9,7 milhões.
No dia 12, no mesmo horário e local, vão à venda através de leilão os outros 11 imóveis disponíveis, que são terrenos e apartamentos em Candelária, São Jerônimo, Pinhal, Esteio, Ijuí, Miraguaí e Aceguá. Somados, estes imóveis têm avaliação inicial superior a R$ 1,5 milhão. Já no dia 19, às 10h, será oferecida concorrência para oito terrenos localizados em Osório, no Litoral Norte, no valor mínimo de R$ 331 mil.
Vale lembrar que os editais foram separados por apresentarem características de venda distintas. Nos pacotes dois dias 4 e 19, os interessados terão de apresentar suas propostas em envelopes fechados, além de depositar caução de 5% do valor mínimo determinado pelo Estado. Vence quem apresentar a maior proposta.
Os valores depositados como garantia serão estornados para os postulantes que forem derrotados. Já no pacote do dia 12, o processo será de leilão, onde vence quem der o maior lance em disputa aberta.
Imóveis sem uso até fora do RS
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) afirma que o Estado possui 8.832 matrículas regularizadas, onde 75% tem utilidade imediata, como escolas, unidades policiais, presídios e outras instalações públicas. Outros 2.256 imóveis (25%) estão sem utilização, alguns fora do Rio Grande do Sul.
O Piratini também vem apostando em permutas para agilizar obras públicas. Com a permuta entre imóveis e área construída o Estado busca sanar, por exemplo, parte do déficit no número de vagas no sistema prisional. Ao todo, as permutas por novos presídios somam R$ 99 milhões de investimento no sistema.
Imóveis por dívidas
O governo também usará a doação de imóveis para quitar dívidas com municípios na área da saúde. Hoje, o Piratini soma passivo de R$ 478 milhões com as prefeituras, e cerca de 60 municípios já teriam manifestado interesse em receber imóveis em troca desses valores em aberto.
