Prefeitos de quase todos os 497 municípios gaúchos se reúnem em Porto Alegre, desde esta segunda-feira, para defender pautas importantes ao municipalismo. O encontro, denominado de Mobilização Municipalista 2019 e organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), segue até esta terça-feira no Plaza São Rafael, na Capital, e vai resultar em uma carta com pleitos, a ser remetida ao governador Eduardo Leite.
Nesta edição, a mobilização dos prefeitos ganhou ainda mais força pelo impacto de mudanças no pacto federativo, propostas pelo governo federal no dia 5. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. “Equivocadamente o governo ou as pessoas que criaram a regra não consideram o ICMS e o IPVA, por exemplo… 82% dos municípios brasileiros não arrecadam 10% do que eles chamam de próprio… são 4.565 municípios, inclusive uma capital. Isso não é problema de gestão. É legislação”, apontou o ex-prefeito de Saldanha Marinho e presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, que também participa do evento.
Cada prefeito que chegou à mobilização, ganhou uma camiseta onde se lê: “Mais distribuição de renda, não à extinção dos municípios”. Segundo a Famurs, caso a iniciativa avance, entre os 497 municípios gaúchos, 226 podem ser extintos pela PEC do governo. “O pacto federativo é a pauta central do municipalismo há mais de 20 anos. Sempre lutamos para ter um pacto mais justo, mas é isso que estamos vislumbrando”, alertou o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire.
Hoje, os líderes municipais falaram para representantes dos Poderes Executivo e Legislativo sobre problemas como falta de acesso asfáltico para 55 municípios do RS, repasses das verbas da saúde aos municípios e relações com o Ministério Público e Tribunal de Contas, entre outras questões.
Ao fim do primeiro dia, os gestores concluíram a carta ao governador, que vai receber um documento com o resumo da pauta de reivindicações. Amanhã, das 9h às 17h, ocorrem painéis sobre as reformas tributária e previdenciária, o fechamento de contas e as vedações em ano eleitoral.
