O texto final da Reforma da Previdência passou em segundo turno, na noite desta terça-feira, no plenário do Senado. Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, a PEC vai ser promulgada em data a ser definida. Antes disso, os senadores terão que analisar dois destaques previstos para esta quarta-feira.
Dos três senadores gaúchos, dois deles votaram a favor da reforma: Lasier Martins (Podemos) e Luis Carlos Heinze (PP). Já o petista Paulo Paim (PT) votou contra o texto que impõe mudanças nas regras de aposentadoria.
Destaques
Uma série de questionamentos sobre um destaque apresentado pelo PT levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a encerrar a sessão às 20h45min.
Alcolumbre convocou uma nova sessão para amanhã, às 9h, para o Senado apreciar os dois destaques de bancada ainda pendentes: um do PT e outro da Rede. Segundo o Ministério da Economia, a aprovação do destaque do PT pode desidratar a reforma da Previdência em R$ 23,2 bilhões.
O Senado já derrubou dois destaques que previam retirar pontos do texto e também desidratar a proposta, um deles do Pros e outro do PDT. Durante a votação do terceiro destaque, uma série de questões de ordem sobre o regimento do Senado, aliada à diminuição do quórum, apressou o encerramento da sessão.
O terceiro destaque, do senador Humberto Costa (PT-PE), trata da aposentadoria especial para o trabalhador exposto a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos: o parlamentar quer votar em separado a expressão “enquadramento por periculosidade”.
O último destaque, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite a votação em separado das idades mínimas de aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.
Alcolumbre havia iniciado a votação do terceiro destaque quando o senador Eduardo Braga (MDB-AM) começou os questionamentos sobre o alcance do texto. O parlamentar levantou uma questão de ordem porque a Mesa do Senado, segundo uma interpretação, aceitou um destaque que pode inserir um ponto novo na reforma da Previdência.
Na votação de uma PEC em segundo turno, só são admitidas emendas de redação, que esclarecem pontos, ou supressivas, para retirar pontos do texto.
Senadores da oposição e até da base aliada passaram a pressionar o presidente do Senado a aguardar a emissão de um parecer da consultoria técnica da Casa, amanhã pela manhã, para ver se o destaque do PT pode ser votado.
Depois de cancelar a votação do terceiro destaque, Alcolumbre ainda tentou pôr em votação o destaque da Rede. No entanto, por recomendação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o presidente do Senado decidiu encerrar a sessão e concluir a votação amanhã.
