O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe, a partir deste domingo, exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio no Brasil. Os interessados deverão acessar o site do Sisconare para obter o serviço.
O sistema eletrônico substitui os formulários de papel em todo o território nacional. Além disso, vai possibilitar que os órgãos envolvidos no processo de solicitação de refúgio, como a Polícia Federal (PF) e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), possam ter acesso mais rápido ao caso do solicitante.
Refúgio
O refúgio é uma proteção legal oferecida pelo Brasil para cidadãos que deixam seus países de origem. Os motivos são perseguição política, religiosa ou por violações de direitos humanos.
Para fazer o pedido de refúgio no Brasil será necessário fazer o cadastro no sistema. Em seguida, o solicitante receberá um e-mail para definir a senha de acesso e poderá preencher o formulário. Também será marcada uma data de comparecimento à Polícia Federal (PF) para entrega de documentos.
As pessoas que já foram aceitas como refugiados poderão usar o Sisconare para atualizar as informações pessoais.
