O novo julgamento da validade de prisões após a condenação do réu em segunda instância deve acontecer na primeira semana de outubro, em data sem divulgação prévia à imprensa.
De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pelo R7 Planalto, a tendência é de uma mudança de entendimento, com potencial de tirar muitos condenados da cadeia, entre eles, detidos na Lava Jato , como o ex-presidente Lula, preso após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, de manter a condenação aplicada em 2017 pelo então juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, no caso do tríplex do Guarujá.
As mesmas fontes dizem que a tendência é de placar de 7 a 4 pelo fim da prisão após a condenação em segunda instância. O plenário do STF aprovou o cumprimento da sentença nessa etapa do processo, mesmo que ainda caiba recurso, em fevereiro de 2016. A decisão, porém, é provisória (cautelar). A proposta de mudança de entendimento (à época só era permitida prisão após o fim todo do processo, ou seja, após o trânsito em julgado), partiu do então relator da Lava Jato na corte, o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no ano retrasado.
Em 2018, durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, o STF reafirmou a tese da prisão em segunda instância por 6 a 5 votos, sendo favoráveis Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Rosa Weber, que mudou o próprio entendimento formando maioria.
Foram contrários Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Dessa vez, a aposta é que sejam contrários à prisão após segunda instância os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O voto de Cármen Lúcia é considerado incerto, mas a tendência é de mudança no entendimento, garantindo, nesse caso, um oitavo voto contra antecipar o cumprimento da pena.
De outro lado, devem manter posição inicial, a favor da prisão, os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
