Depois de 120 dias de trabalho, o deputado estadual tenente-coronel Zucco (PSL) concluiu o relatório da Subcomissão Mista sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas nos Estádios de Futebol, instalada na Assembleia Legislativa. No parecer, ele defende a manutenção da lei vigente, que proíbe o consumo de álcool nas arenas gaúchas. Em quase 60 páginas de texto, Zucco justifica que a liberação da bebida nos estádios vai aumentar a violência e, consequentemente, a necessidade de mais policiamento em jogos de futebol. A posição leva em conta argumentos de representantes de órgãos de segurança.
A bancada do Partido Novo discordou do relatório alegando falta de estatísticas e de dados científicos para sustentar a conclusão do texto. De forma taxativa, o deputado Fábio Ostermann (Novo) garante que não há correlação entre a violência nos estádios e a venda de bebida. Para o deputado, Zucco assumiu o compromisso de redigir um documento isento, mas acabou fazendo um parecer em que defende uma opinião pessoal.
“Verifica-se que o relator busca apresentar uma falsa neutralidade perante os fatos, mas apela para um frágil argumento de autoridade, na tentativa de validar sua conclusão que, conforme uma simples leitura do relatório, não se ampara em nenhum tipo de evidência, mas em um populismo proibicionista”, rebate. Ostermann ainda criticou a iniciativa do deputado do PSL de protocolar, antes da votação do relatório, um projeto de lei que visa a ampliar a restrição da venda de bebidas para o entorno dos estádios de futebol. Desde 2008, está em vigor a legislação que proíbe o consumo e a comercialização de bebidas dentro dos estádios.
Para suprir a ausência de informações concretas, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) protocolou um pedido de informações junto ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Brigada Militar e Secretaria de Segurança Pública para averiguar o número de ocorrências nos estádios gaúchos antes e depois da lei que proibiu a venda de bebida.
A subcomissão que debateu a questão é vinculada às comissões de Educação e de Segurança da Assembleia. Ambas aprovaram o parecer. O objetivo das subcomissões é trazer à tona debates que sirvam de pilar para propostas distintas, como a encabeçada por Zucco, que endurece a legislação vigente.
Enquanto Zucco busca enrijecer o consumo de álcool, um outro grupo de parlamentares estuda uma proposta para retomar o comércio de bebidas nos estádios, desde que com um regramento específico. Entre as sugestões avaliadas estão a restrição da venda por ambulantes, nas arquibancadas, sendo autorizada a comercialização apenas nas copas, assim como a proibição de bebidas de alto teor alcoólico, liberando apenas cerveja e vinho.
Também é discutida a aplicação de multas para os clubes que descumprirem as normas, podendo acarretar até na perda do direito de vender. Além disso, a proposta prevê o incremento da segurança interna dos estádios, especialmente em jogos de grande porte. Atualmente, 13 estados brasileiros dispõem de lei que permitem álcool nos estádios, com regulamentação: Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.
