Preferido entre os colegas para chefiar o Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República, Mário Luiz Bonsaglia, afirmou, nesta terça-feira, que o órgão mergulhou na maior crise institucional da história. Ele criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de ter nomeado o subprocurador Augusto Aras, que ficou de fora da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), para suceder no cargo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “Vivemos sim um momento de crise e me parece a maior crise enfrentada pelo Ministério Público Federal”, avaliou.
Em entrevista ao Esfera Pública, da Rádio Guaíba, Bonsaglia não quis “fulanizar” a escolha de Bolsonaro, mas reiterou as críticas empregadas em redes sociais após a confirmação de Aras para PGR. “Esperávamos que a lista fosse considerada, mas ela foi inteiramente desconsiderada, daí a frustração, a melancolia e o sentimento, muito concreto, de retrocesso de décadas na institucionalidade do Ministério Público Federal”, declarou.
Além de lamentar a escolha para o comando da PGR, Mário Bonsaglia advertiu que o “alinhamento” de Augusto Aras com a filosofia do governo Bolsonaro fragiliza ainda mais a instituição. “Quando se propala que o critério para escolha do PGR foi o de alinhamento ao programa do governo, nós temos uma visão profundamente equivocada sobre a natureza do Ministério Público. O MPF não é um órgão subordinando ao Poder Executivo. Nos preocupa essa visão, que é um retrocesso de décadas”, alertou. Bonsaglia reforçou ainda que a lista é uma garantia importante em favor da autonomia do Ministério Público.
Mais uma vez sem citar o nome de Aras, o subprocurador-geral evitou fazer projeções sobre a sabatina do indicado, no Senado, e não comentou as críticas de que o futuro PGR possa se tornar um novo “engavetador-geral da República”. Polido e contido, Bonsaglia confirmou ter conversado com Bolsonaro, antes da indicação, porém mostrou-se frustrado ao saber que os demais integrantes da lista – Luiza Frischeisen e Blal Dalloul – não foram ouvidos pelo presidente.
“Posso dizer que não saí da conversa com a convicção de que a lista fosse necessariamente prestigiada. Tanto é que diversos outros candidatos de fora da lista foram ouvidos pelo presidente da República e nem todos da lista foram”, revelou.
Sobre o perfil que Bolsonaro traçou, dizendo que não queria um PGR “que fosse xiita ambiental” ou que “supervalorizasse as minorias”, Bonsaglia respondeu. “O MP tem uma missão constitucional, que envolve a defesa dos diretos indígenas, do meio ambiente, de minorias que possam ser objetos de discriminação. O MP atua no campo da defesa dos direitos fundamentais, de modo geral. Esse é o papel do MP, que não pode se confundir com papel de administrador ou de governo”, pontuou.
