A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o irmão dele, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, foram denunciados por corrupção ativa continuada. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Segundo o MPF, “entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de ‘mesada’ que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um ‘pacote’ de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal”. Se condenados, Lula e Frei Chico podem receber sentenças de 2 anos e 4 meses a 20 anos de prisão.
De acordo com a Lava Jato, Frei Chico iniciou relação com a Odebrecht ainda nos anos 90, em função do Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor. O então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, que sugeriu à empresa contratar Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht, interessada na venda de estatais, e os trabalhadores.
A força-tarefa ressalta, então, que “em 2002, com a eleição de Lula, a Odebrecht entendeu por bem rescindir o contrato da consultoria prestada por Frei Chico, até porque, na época, a privatização do setor petroquímico já havia se consolidado e os serviços que ele prestava não eram mais necessários”.
“Contudo, decidiu manter uma ‘mesada’ ao irmão do presidente eleito, visando a manter uma relação favorável aos interesses da companhia. Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil, em junho de 2007 passaram a ser feitos de R$ 15 mil a cada três meses (R$ 5 mil/mês), e cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato”, cita a denúncia.
O MPF sustenta que, “ao contrário do que acontecia com a remuneração pela consultoria prestada por Frei Chico até 2001, a ‘mesada’ que começou a receber em 2002 era feita de forma oculta, por meio do ‘Setor de Operações Estruturadas’ da Odebrecht, responsável por processar os pagamentos de propina feitos pela companhia”. Além disso, a força-tarefa detalha que “Frei Chico recebia pagamentos pessoalmente das mãos de Alexandrino, para não haver risco de exposição à Lula, beneficiário indireto da ‘mesada'”.
“Estes pagamentos ocultos foram, inicialmente, autorizados por Emílio, e foram mantidos por decisão de Marcelo, mesmo com o término do mandato de Lula, em 2010”, esclarece a Lava Jato. A força-tarefa cita, também, que ao ser interrogado, Frei Chico “admitiu que recebeu pagamentos da Odebrecht, alegando, em sua defesa, que as consultorias que prestava continuaram depois de 2003”. “Porém, mesmo dada oportunidade, não apresentou quaisquer provas nesse sentido”.
