Candidatos reprovados no último concurso de habilitação ao pleito para o Conselho Tutelar de Porto Alegre estão questionando o resultado das provas e alegando irregularidades no processo seletivo. De acordo com Leonardo Almeida, um dos postulantes, as provas realizadas em 4 de agosto apresentaram nível de dificuldade acima do exigido em edital. “Nós nos preparamos para o exame de nível Médio, mas era a nível Judiciário”, alegou.
Além disso, Leonardo ressalta que não está sozinho. De acordo com ele, de 158 candidatos reprovados, 120 estão unindo forças para buscar providências sobre o resultado. Leonardo denunciou ainda que houve um número considerável de questões com irregularidades: “foram 11 questões erradas, trocaram o gabarito três vezes, isso não está certo”, disse. Vale lembrar que os conselheiros são escolhidos através de eleição, mas só depois de obterem nota mínima (6 de 10) na prova de conhecimentos sobre a função.
Já a Prefeitura de Porto Alegre garante que o processo transcorreu dentro da normalidade. Carlos Simões, coordenador da equipe de articulação dos Conselhos Municipais, informou que ainda não houve qualquer reclamação formal por parte dos candidatos e disse que toda a literatura cobrada no exame era prevista no edital. Simões enfatizou, ainda, que as provas foram realizadas com consulta: “o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a base, mas também é importante ter conhecimento sobre a rede de atendimento”, afirmou.
Sobre as questões indeferidas, disse que três foram anuladas e oito apresentaram dupla resposta. Questionado se esse número não é alto, Simões afirmou que provas de cidades do interior anularam “de 20 a 30 questões”. Funcionários de carreira da Prefeitura, com atuação no setor relacionado ao Conselho Tutelar, fazem os testes.
Edital e prova
No edital, eram citados como requisitos o conhecimento do “Estatuto da Criança e do Adolescente, assuntos gerais referentes às relações humana e casos pertinentes a conflitos sociofamiliares e atinentes ao cargo de Conselheiro Tutelar”. A partir desses conteúdos, os candidatos tiveram de responder a 80 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada.
Do total, 36 perguntas eram sobre o ECA e 36 sobre a função de conselheiro, sendo as demais referentes a relações humanas e rede de atendimento (8) e convenções internacionais (4). As perguntas sobre o ECA e a função de conselheiro também tinham peso maior, somando 8,5 pontos de um total de 10.
Os candidatos tiveram quatro horas e meia para responder às perguntas.
Conselho Tutelar na Capital
Porto Alegre conta hoje com 10 microrregiões, lotadas com 5 conselheiros e 5 suplentes cada. No total, 100 conselheiros são chamados ao trabalho após prova e eleição, que ocorrem a cada dois anos. O salário de um conselheiro tutelar na Capital oscila na casa dos R$ 5 mil.
O pleito desse ano ocorre em 6 de outubro, das 8h30min às 17h.
