Sabatina de Aras deve ocorrer até o dia 18 no Senado

Aliados ao Planalto detêm hoje mais de dois terços das vagas na CCJ

Aras diz que atitudes de Janot são
Aras diz que atitudes de Janot são "inaceitáveis". Foto: Divulgação/MPF

A escolha do sub-procurador geral da República, Augusto Aras, para a vaga de Raquel Dodge à frente da Procuradoria-Geral da República ainda precisa passar pelo crivo dos senadores. Estão previstas duas votações secretas, a primeira delas, na Comissão de Constituição e Justiça, onde Aras vai ser sabatinado pelos senadores, antes de ser levado a plenário.

O congestionamento de temas importantes na CCJ ampliou a visibilidade do colegiado no Congresso. Ali estão concentradas as reformas da previdência e tributária, além das medidas do pacto federativo. A sabatina pode ocorrer antes do dia 20. Após o protocolo da mensagem presidencial, a CCJ escolhe um relator.

A expectativa é que o parecer sobre a indicação seja lido no dia 11 e, cumprido o prazo de cinco dias corridos para vistas, a sabatina ocorra no dia 18, com imediato envio do tema para votação em plenário. Todos esses prazos podem ser encurtados a depender de acordo político entre os senadores. Os aliados ao Planalto detêm hoje mais de dois terços das vagas na CCJ.

O mandato de Raquel Dodge acaba em 17 de setembro. Com isso, o mais provável é que haja um período de transição entre as duas gestões. Pela lei, a condução interina da PGR, nesse caso, fica a cargo do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins, subprocurador-geral da República.