O Senado aprovou, na noite de hoje, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, a chamada cessão onerosa, com os estados e municípios de todo o País. A aprovação ocorreu de forma unânime, com 74 votos favoráveis no primeiro turno e 69 no segundo. Nenhum senador votou contra a matéria.
O governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com leilões de blocos de pré-sal da plataforma continental. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras e o restante do dinheiro, R$ 70 bilhões, repartido entre os três entes da Federação.
O texto aprovado fixou que 30% da arrecadação com os leilões sejam divididos entre estados e municípios, mas a votação na sessão desta terça só ocorreu após um acordo entre governo e estados produtores. No acordo, o governo se comprometeu a dar 3% da parte federal, que é 70% do total arrecadado com o leilão, para os estados produtores. Assim, a fatia da União cai para 67%, municípios dividem 15% e a maioria dos estados, mais 15%, exceto os produtores de petróleo, que ficarão com 18%.
O acordo beneficia, de forma imediata, o Rio de Janeiro, já que o próximo leilão envolve blocos localizados no litoral fluminense. A emenda partiu da bancada do Rio no Senado. Antes do acordo, o estado previa ficar com R$ 326 milhões. Agora, a União abre mão de R$ 2,1 bilhões, referentes aos 3% do leilão do Rio, repassando esse valor.
“A gente não tá falando dos royalties, a gente está falando desses leilões que vão acontecer daqui para frente, então não é só com o Rio de Janeiro, qualquer estado produtor também vai ter essa participação de 3%”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Como houve alteração no texto da PEC, ela volta à Câmara para ser novamente votada.
Susto
Durante a fala, o relator da PEC, senador Cid Gomes (PDT-CE), começou a demonstrar fraqueza. Ele chegou a comentar durante a sessão que não se sentia bem e brincou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Espero não fazer o passamento aqui”. Alcolumbre respondeu bem humorado. “Não antes de votar a matéria, senador”, disse o presidente sob risos.
Poucos minutos depois, Cid Gomes ficou ofegante e visivelmente pálido. Parou o discurso e pediu uma cadeira para sentar. Ele teve de ser amparado por dois colegas, além de brigadistas do Senado. Otto Alencar (PSD-BA) levantou as pernas do pedetista até a altura dos ombros enquanto Alcolumbre suspendia a sessão. Pouco depois, Cid se recuperou e terminou o discurso. Em seguida, buscou o serviço médico do Senado.
