O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou, nesta terça-feira, ter determinado que o Ministério da Educação (MEC) elabore um projeto de lei contra a “ideologia de gênero” no ensino fundamental. O anúncio, feito pelo Twitter, não especifica o que pode ser considerado um conteúdo inadequado. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
“O AGU (Advocacia-Geral da União) se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL”, cita a postagem. No texto, ele justifica que a determinação visa o “princípio da proteção integral da CRIANÇA”.
Ainda de acordo com o Estadão, cerca de 30 minutos antes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia anunciado o recolhimento de material didático que, de acordo com ele, fazia “apologia à ideologia de gênero”. “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual”, escreveu. “Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, anunciou.
Voltado a adolescentes de 13 anos, o material citado pelo governador aparece em um livro de Ciências elaborado pelos técnicos do governo estadual. Segundo a Secretaria da Educação, ele chegou às escolas em agosto e a “responsabilidade pela aprovação do conteúdo” é apurada.
O material incluiu um texto chamado “Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”. Ele aborda a diversidade sexual e explica diferentes termos como “transgênero”, “homossexual” e “bissexual”. No caso de “transgênero”, por exemplo, a definição é “pessoa que nasceu com determinado sexo biológico e que não se identifica com o seu corpo.”
Em imagens do material divulgadas nas redes sociais, o seguinte trecho é circulado: “Podemos dizer que ninguém ‘nasce homem ou mulher’, mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em razão da constante interação com o meio social.” A coleção é chamada de São Paulo Faz Escola, distribuída desde 2008 na rede estadual.
No primeiro semestre, a gestão Doria não mandou as apostilas para a escola porque entendia que dependiam de atualizações. Só agora no segundo semestre, os novos materiais foram entregues. Eles são produzidos por equipes da secretaria, com apoio de professores.
Segundo nota da secretaria da Educação, “o tema de ‘identidade de gênero’ está em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, aprovada em 2017 pelo Ministério da Educação, e também com o Novo Currículo Paulista, aprovado em agosto de 2019”.
Procurado, o MEC informou que ainda não vai se posicionar sobre o pedido do presidente para elaboração de um projeto de lei sobre “ideologia de gênero”.
