A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou, nesta segunda-feira, que não vai mais conceder bolsas de pós-graduação em 2019. A medida “congela” 5.613 incentivos na modalidade, que tinham previsão de ocupação entre setembro e dezembro. Foram preservadas as bolsas para a formação dos professores da educação básica.
O valor corresponde a 1,94% de todas as 211.784 bolsas ativas na instituição, ligada ao Ministério da Educação (MEC). O congelamento soma-se a outras 6.198 bolsas, que já haviam sido bloqueadas no primeiro semestre de 2019. Somados, os valores correspondem a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema.
“A medida representa uma economia de R$ 37,8 milhões para o ano, podendo chegar a R$ 544 milhões nos próximos quatro anos, considerando o período de vida útil das bolsas, e visa garantir o pagamento de todos os bolsistas já cadastrados no sistema”, declarou o presidente do órgão, Anderson Correia.
De acordo com o dirigente, o critério utilizado para o bloqueio “é o de bolsas não utilizadas, com o objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor”. Correia acrescentou que ações desenvolvidas durante o ano já levaram em conta a avaliação, a qualidade dos cursos e as ociosidades.
Orçamento cai pela metade
Para 2020, foram reservados no orçamento somente R$ 2,2 bilhões para a instituição, frente os R$ 4,25 bilhões previstos em 2019. “O que MEC vai fazer é buscar alternativas para recompor esse orçamento para que não tenhamos nenhum tipo de prejuízo. Todas as alternativas estão na mesa, vemos vários caminhos. Gostaríamos de ter o número de 2019 pelo menos”, garantiu o secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, que também disse que a Capes é uma fundamental para o desenvolvimento e fomento da pesquisa científica em todo o território nacional.
Apesar dos cortes, Anderson Correia garante que serão cumpridas as metas de formação de mestres e doutores para 2024, previstas no Plano Nacional de Educação e estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014. A Capes garante que já superou a meta de formação de 60 mil mestres ao ano e que se aproxima do objetivo de formar 25 mil doutores. Segundo a fundação, atualmente 65 mil mestres e 23 mil doutores são formados por ano no Brasil.
O anúncio de corte em mais bolsas ocorre pouco mais de um mês depois de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), outra agência federal de financiamento de pesquisadores, suspender processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de verba.
Na quarta-feira passada, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abaixo-assinado contra os cortes no CNPq. O Orçamento da União de 2020, com a destinação de valores para o conselho e para a Capes, deve ser votado até o fim do ano pelo Congresso Nacional.
De acordo com o estudo Percepção Pública sobre Ciência e Tecnologia no Brasil, feito pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), 90% dos brasileiros entendem que o governo federal deve aumentar ou manter os investimentos em pesquisa científica e tecnológica nos próximos anos, apesar da dificuldade econômica.
