A base governista na Câmara de Porto Alegre reagiu às movimentações da oposição, que conseguiu abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão do prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB). A manobra alterou a composição dos blocos partidários a fim de assegurar à base a maioria das cadeiras no colegiado. Ao todo, 12 vereadores serão indicados pelos partidos para averiguar, sobretudo, irregularidades supostamente cometidas na contratação, via Banco de Talentos, de servidores em cargos de confiança (CCs). Os questionamentos faziam parte do quarto pedido de impeachment contra Marchezan, engavetado pelos vereadores em plenário.
Com a fragmentação do bloco autodeclarado independente, no início de 2017, a base aliada passa a computar sete das 12 cadeiras, excluindo da CPI o PSD, representado pela vereadora Cláudia Araújo. Criado para agregar partidos menores a fim de entrar no rodízio da presidência da Casa, o bloco independente ganhou cargos no governo, em algumas legendas, e passou em maioria a votar a favor de projetos do Executivo, embora sem perder o rótulo.
Inconformada com a manobra da base, Claudia Araujo protocolou, hoje, um requerimento exigindo que as nomeações para a comissão, baseadas no tamanho de cada bancada ou bloco, levem em conta a data do protocolo de criação da CPI. O recurso vai ser, inicialmente, examinado pela Procuradoria da Câmara e, depois, pela presidente da
Casa, Mônica Leal (PP), que emite a decisão final.
“Os líderes partidários ora signatários requerem a Vossa Excelência que a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, protocolada em 27 de agosto para apurar denúncias constantes no pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Jr, obedeça a proporcionalidade dos blocos partidários existentes na data do protocolo de sua criação”, justificou Cláudia, em ofício.
Com 120 dias de prazo para investigar, a CPI vai ser presidida pelo vereador Roberto Robaina (PSol), que coletou as 15 assinaturas de apoio. Na última terça, quando Robaina protocolou o pedido, o chamado bloco independente era composto pelo DEM, PSB, Rede e Republicanos e tinha capacidade para indicar dois nomes à CPI, tirando espaço do PSDB e do Solidariedade.
Com a CPI confirmada, partidos independentes e da base se reestruturaram em três frentes. Com essa nova arquitetura, a base aliada agrupou PTB, Rede e PSC em um bloco; MDB e PSDB, em outro; e Republicanos, PSB, Solidariedade e Pros em uma terceira via.
Cada um dos três pode lançar dois nomes à CPI. O bloco de oposição, formado pelo PT e PSol, segue indicando dois. PP, PDT e Novo podem ter um representante cada. Por ordem alfabética, o DEM garante a 12ª vaga.
Como eram os blocos, antes da criação da CPI:
Bloco independente: DEM, Republicanos, PSB e Rede (2 vagas)
Bloco de oposição: PT e PSol (2 vagas)
Bancadas sem bloco, mas com direito a uma vaga em função do número de vereadores na legenda ou na coligação: MDB / PP / PTB / PDT / Novo / Pros / PSC / PSD (8 vagas)
Excluídos, em tese, da CPI: PSDB e Solidariedade
Como ficaram, após a criação:
Bloco 1: PTB, Rede e PSC (2 vagas)
Bloco 2: MDB e PSDB (2 vagas)
Bloco 3: Republicanos, PSB, Solidariedade e Pros (2 vagas)
Bloco de oposição: PT e PSol (2 vagas)
Partidos sem bloco, com direito a uma vaga, que tendem a votar contra a Prefeitura: PP, PDT e Novo (3 vagas)
Partido sem bloco, incluído na CPI pelo critério da ordem alfabética, que tende a votar a favor da Prefeitura: DEM (1 vaga)
Partido excluído da CPI: PSD, que apoiou a abertura da CPI
