Um relatório divulgado pela 13ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelou que o contrabando de agrotóxicos cresceu 38% entre 2018 e 2019, no Rio Grande do Sul. Conforme o estudo, o volume do material apreendido nas rodovias federais da Fronteira Oeste do Estado aumentou de 448 quilos, em 2018, para 619 quilos nos primeiros oito meses deste ano. Este montante relaciona apenas o produto apreendido na região atendida pela PRF, sediada em Uruguaiana, que atende as cidades de Alegrete, Itaqui e Barra do Quaraí.
O contrabando de agrotóxicos e a utilização do mesmo são crimes de competência federal e podem ser enquadrados, além do crime de contrabando vigente no Código Penal, mas também como crime ambiental (Lei 9.605/98), na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) e sonegação fiscal. Além de responder criminalmente, os infratores podem ser autuados pelo IBAMA com multas que variam de R$ 500 a R$ 2 milhões.
Investigação da Polícia Federal
No mês de agosto deste ano, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para investigar o contrabando de agrotóxico na fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Agentes da PF cumpriram, no dia 20 de agosto, quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de São Borja e Bozano. O inquérito foi instaurado a partir da apreensão de 96 quilos de agrotóxicos, vindos do Uruguai, em uma camionhenete na BR 290, no município de Uruguaiana. O caso aconteceu em 10 de outubro de 2017.
