A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que, entre outros assuntos, vai apurar a disseminação de notícias falsas durante as eleições de 2018, a CPI das Fake News, vai ser instalada na próxima semana, anunciou, nesta quinta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele adiantou que a presidência do colegiado cabe a um senador, e relatoria a um deputado. Os escolhidos devem ser anunciados já na próxima na segunda-feira.
Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão vai ter 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. Também vai ser alvo da mesma CPI a prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
Vetos
Também na próxima semana, Alcolumbre disse que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para apreciar vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2019). Outra proposta a ser votada na semana que vem, mas em sessão do Senado, é a emenda à Constituição (PEC 98/2019), que trata da cessão onerosa (distribuição, entre estados e municípios, de royalties de um mega-leilão de áreas de petróleo previsto para novembro).
Segundo Davi Alcolumbre, há entendimento entre os líderes partidários para aprovação da matéria, que pode ocorrer entre terça e quarta-feira.