Moradores do bairro Restinga, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e do Sindisaúde/RS realizaram, nesta quarta, um protesto contra a mudança na gerência da Clínica da Família, na zona Sul de Porto Alegre. Os manifestantes realizaram um abraço na instituição, que leva o nome do médico José Mauro Ceratti Lopes, na Estrada João Antônio da Silveira.
O diretor do Conselho Distrital da Restinga, Valdemar Jesus da Silva, disse que a lei 11.062 define que o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) é o responsável pela atenção primária, e que apenas atividades de caráter primário complementar podem se terceirizadas á iniciativa privada.
A Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre (SMS) informou que há tratativas de repassar a administração do local para a Associação Hospitalar Vila Nova. Silva afirmou que considera “arbitrária e antidemocrática” a forma como o município vem tratando o assunto, causando um mal estar na equipe, que chegou a paralisar as atividades na sexta-feira passada. Atualmente, a clínica integra a rede de atenção primária do município e é de responsabilidade do Imesf.
O secretário-geral do Sindisaúde/RS, Júlio Jesien, ressaltou que o prefeito Nelson Marchezan Júnior e o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, descumprem uma decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4). “O Tribunal definiu que todas as decisões relacionadas a investimentos feitos com recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS) devem passar pelo Conselho Municipal de Saúde”, ressaltou.
Conforme Jesien, a instituição de saúde só existe devido a investimentos oriundos do programa, mas o Executivo municipal simplesmente passou por cima da decisão. Os profissionais do Imesf lotados na Clínica da Família incluem médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, auxiliar e técnico de saúde bucal.
Secretaria de Saúde responde
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou estar em tratativas para contratualizar com a Associação Hospitalar Vila Nova a gestão da Clínica da Família da Restinga. Esse movimento, segundo o documento, busca melhorar os serviços hoje executados pela Clínica da Família, visto que a Associação Hospitalar Vila Nova já gerencia o Hospital da Restinga e Extremo-Sul, no mesmo local. Segundo a SMS, não há previsão de interrupção do serviço. Os profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde serão realocados em outras unidades da Atenção Primária do município.
As operações do Hospital da Restinga se iniciaram em julho de 2014, e foram realizadas através do Proadi-SUS, com o apoio da Associação Hospitalar Moinhos de Vento. No dia 21 de agosto do ano passado, a administração passou a ser realizada pela Associação Hospitalar Vila Nova, que venceu o chamamento público realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Nos seis primeiros meses de 2019, foram registradas 1.723 internações – 15% a mais do que nos seis meses anteriores. No mesmo período, foram realizadas 1.614 cirurgias e 3.206 atendimentos de traumatologia. Antes, esses serviços não eram feitos no hospital.
