O juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, informou, nesta quarta-feira, que, assim que receber, dentro de 15 a 20 dias, o comunicado oficial sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF) que redirecionou o processo criminal relativo ao incêndio da boate Kiss, marca a data em que os réus serão levados a júri popular.
Em sessão na tarde dessa terça, a 6ª Turma do STJ decidiu que os quatro acusados pela tragédia devem ser levados ao Tribunal do Júri de Santa Maria, como defendiam o Ministério Público e a associação de familiares e sobreviventes.
“No momento em que enviarem a decisão oficial de Brasília, trabalharemos para que o júri seja realizado o mais breve possível. Quando o STJ avisar que tudo está em minhas mãos, iniciaremos toda a logística para o julgamento”, afirmou Louzada.
O STJ reconheceu os indícios de dolo eventual (quando se assume o risco de matar), mas derrubou as qualificadoras de motivo torpe para os homicídios, por ganância e meio cruel. Cabe recurso da defesa ao plenário do STJ ou ao Supremo Tribunal Federal.
Agravado pelo excesso de obstáculos, a falta de saídas alternativas, a inoperância dos extintores e a fumaça tóxica gerada pela combustão da espuma do revestimento acústico, o incêndio na boate Kiss matou 242 pessoas e feriu mais de 630, em 27 de janeiro de 2013.
Quatro réus respondem criminalmente, em liberdade: dois ex-sócios da casa noturna, que operou superlotada no dia do incêndio, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que acionaram fogos de artifício durante o show.
*Com informações do repórter Renato Oliveira/Correio do Povo
