A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que torna facultativas, em 90 dias, as aulas com o simulador de direção vai reduz em cinco horas a carga horária para formação de condutores na categoria B (carro). De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), a medida também baixa o custo mínimo da Carteira Nacional de Habilitação em até R$ 315,85.
O Contran também alterou a quantidade de aulas noturnas obrigatórias e reduziu em 5h/aula a carga horária para obtenção da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). A Resolução 778/2019, publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União, entra em vigor, para serviços abertos, a partir de 16 de setembro.
Com a mudança, o candidato a primeira habilitação na categoria B vai ter de cumprir carga horária mínima de 20 aulas práticas (50 minutos cada). Se optar por fazer todas no carro, o valor mínimo passa de R$ 2.270,76 para R$ 1.954,91, uma redução de quase 14%.
Se preferir, o candidato pode optar pelo uso do simulador, desde que disponível no Centro de Formação de Condutores. Nesse caso, poderão ser realizadas até cinco horas no equipamento, complementadas por 15 horas de aula no veículo. O custo total, nesse caso, fica em R$ 1.965,76.
Aula noturna
A quantidade de horas práticas noturnas obrigatórias passa a ser de 1h/aula para todos os serviços. Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Motos faziam quatro horas/aula noturnas na primeira habilitação, dentro das 20h/aulas obrigatórias, e carros faziam cinco horas dentro de um total de 25.
Ciclomotor
A habilitação para conduzir ciclomotor também teve a carga horária obrigatória reduzida. Passa de 10h/aula para 5h/aula. No entanto, quem buscar a habilitação nos 12 meses a partir da vigência (entre setembro de 2019 e setembro de 2020) pode realizar somente os exames, ou seja, optar por não realizar as aulas.
O diretor-geral do Detran, Enio Bacci, defende que, para melhorar a qualidade dos futuros motoristas, é preciso focar na valorização do instrutor prático de trânsito. “O simulador é dispensável. Ele não substitui a vivência em situação real de trânsito, que é muito mais eficiente na formação do condutor”.
Bacci entende também que a redução do preço da CNH vai tornar mais acessível a formação de condutores.
