O jurista Lênio Streck afirmou, em entrevista à Rádio Guaíba, que as conversas do ex-juiz Sérgio Moro com procuradores da força-tarefa da Lava Jato configuram em “um dos fatos mais graves desde a Constituição de 88”. O professor dos cursos de pós-graduação em Direito na Unisinos foi ironizado pelo Procurador da República Deltan Dallagnol em uma das mensagens vazadas. No texto, o coordenador das ações do Ministério Público Federal diz que o advogado é um dos ’juristas’ – entre aspas – “que falam em falta de provas” no processo contra o ex-presidente Lula.
Escute a íntegra da entrevista com o jurista Lênio Streck:
Streck provocou os citados e afirmou que a força-tarefa teria se utilizado de vazamentos ilegais no andamento das investigações. “Duvido que alguém deste pessoal tenha dormido sem Rivotril nesta noite”, ironizou. Para o jurista, os procuradores foram “vítimas do próprio veneno”.
No programa Direto ao Ponto, Lênio Streck cita duas possibilidades para o vazamento: a ação ilegal de um hacker ou um uma ação interna. Com a suposta ilicitude, as provas contra Moro e Dallagnol não poderiam ser utilizadas contra eles. O jurista avalia que a relação exposta entre o juízo e a investigação abre precedente para pedidos de anulação dos julgamentos até então realizados. As conversas podem servir para a defesa de réus da Lava Jato. “Demonstra que ali faltou isenção”, afirma Streck.
Citando a possibilidade de ter ocorrido um “compadrio” entre juiz e procuradores, Streck afirma que os fins não podem justificar os meios na democracia. Como consequências, o jurista afirma que defensores de réus devem questionar a isenção dos julgamentos e lembra que o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público podem abrir procedimentos para investigar a atuação dos citados.