A Receita Federal libera nesta segunda-feira a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda em 2019 vão receber dinheiro do Fisco.
Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões, além de mais R$ 109,6 milhões devidos a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas caíram na malha fina.
Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chega a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes. Só no Rio Grande do Sul, 189.617 contribuintes vão ser contemplados no primeiro lote. O valor total a ser liberado é de R$ 333.513.484,10.
A lista com os nomes pode ser consultada a partir das 9h, no site da Receita na internet e pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
O crédito bancário vai ser feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, a base é a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
O dinheiro deve ser depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deve procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
A restituição fica disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deve ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
