Considerada uma das obras mais importantes para estimular o turismo em Porto Alegre, a construção do Centro de Convenções e Eventos corre o risco de não sair do papel. Isso porque o Ministério da Economia impediu a liberação de R$ 60 milhões, a fundo perdido, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Turismo), destinados a custear o empreendimento. A Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão (SMPG) confirmou a informação, na noite desta sexta-feira. Apesar do bloqueio, o governo federal confirmou a prorrogação do pedido de liberação dos recursos, em 120 dias.
Com isso, a data-limite para liberar a verba é 27 de setembro. A titular da SMPG, Juliana Castro, explica que a Prefeitura segue empenhada em manter os recursos, que pela terceira vez tiveram a liberação prorrogada. Juliana reforça que o município cumpriu todas as etapas exigidas para garantir a verba. “A empresa que vai elaborar o projeto já está licitada, aguardando a efetiva autorização do Ministério do Turismo, que depende do Ministério da Economia”, explica.
Em compasso de espera pelos próximos movimentos do Ministério da Economia, a Prefeitura mantém a mobilização em Brasília com reuniões com o núcleo do governo federal, como o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
Juliana esclarece que o bloqueio de recursos é parte das ações de contingenciamento do governo federal, que se iniciaram ainda em 2018. “O atual governo seguiu com esse processo, não aceleraram nosso termo e não autorizaram dar início às obras”, completa.
A expectativa é de que, nos próximos dias, um decreto federal seja editado para regrar os empreendimentos que eram objeto do PAC. A ideia é descentralizar os recursos do Ministério da Economia e permitir a gestão pela Pasta respectiva. “Estamos cobrando constantemente, é um projeto importante para a cidade. Trabalhamos dois anos para cumprir as exigências, escolher a área, fazer as análises ambientais e encontrar o local mais adequado”, salienta Juliana. “Considerando os impasses, esperamos que não haja cancelamento, e sim autorização”, complementa.
Presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região Metropolitana, Henry Chmelnitsky disse que uma decisão coletiva entre Prefeitura, governo federal e sindicatos levou à prorrogação do pedido, por mais quatro meses.
“O momento econômico do país está conspirando”, reconhece. Para Chmelnitsky, o adiamento pode ser considerado uma vitória. “Estamos lutando com todas as forças que temos, todas as opções que temos. Se perdermos não vai ser por falta de trabalho”, enfatiza.
Em nota, o Ministério do Turismo informou que aguarda a liberação orçamentária e financeira dos recursos para dar autorização ao andamento da obra.
