A bancada do partido Novo vai protocolar um projeto de lei que visa restringir a presença da Brigada Militar em eventos particulares, que cobrem ingresso. Na prática, a proposta gera impacto direto em shows, festas e, principalmente, partidas de futebol.
O texto vai ser discutido na subcomissão da Assembleia Legislativa que trata de alternativas para a proibição da venda e consumo de bebida alcoólica em estádios, adiantou o líder da bancada do Novo, deputado Fábio Ostermann.
“É um projeto que restringe e estabelece critérios objetivos para a presença da Brigada Militar em eventos privados. Obviamente, o maior impacto vai ser nos estádios de futebol”, adverte o deputado, lembrando serem esses os eventos que mais exigem locomoção e utilização de efetivo militar.
Ostermann reforça que o deslocamento de PMs para dentro dos estádios deixa uma lacuna no atendimento à população. “A Polícia Militar tem a sua função constitucional de garantir a segurança e de fazer o policiamento ostensivo, mas em nenhum momento se fala que ela tem essa obrigação, de fazer a segurança de eventos privados, em ambientes privados, onde se cobram ingressos. A população não pode ficar desatendida. Não é porque é um jogo de futebol que tem de ter um tratamento especial e prioritário”, considera.
Embora o futebol de interior passe por uma crise financeira aguda, Ostermann adverte que, também nessas cidades, o uso do efetivo policial é preocupante. Ele defende, por isso, que a proibição seja estendida a todos os municípios gaúchos.
A intenção do deputado é trazer o debate à tona. Ele fala ainda que está aberta a possibilidade de se discutir que clubes, como Grêmio e Inter, banquem os custos ou parte deles para garantirem o efetivo policial. Na Assembleia, o tema chegou a ser debatido na gestão do ex-governador Tarso Genro (PT), pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mas não avançou para uma iniciativa concreta.
Custos elevados para a BM
Em média, Brigada Militar teve que aportar R$ 18,9 mil por partida do Campeonato Gaúcho em 2019. Ao longo de todo o Gauchão, os valores giraram em torno de R$ 1,5 milhão para garantir o policiamento. Já nos dois jogos do Brasileirão, o custo do efetivo policial chegou a R$ 47,4 mil, em cada um deles. Na Libertadores, em média, a Brigada Militar gasta até R$ 66,3 mil para manter o policiamento.
Sobre o deslocamento de efetivo, a BM detalha que até 50 PMs são deslocados para jogos com público médio de 5 mil pagantes. Em partidas com expectativa de público superior a 30 mil, podem ser empregados até 410.