Governadores de Estados que compõem as regiões Sul e Sudeste do Brasil se reuniram neste sábado em São Paulo e, no intervalo do encontro, distribuíram à imprensa uma carta de apoio à reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, que também prevê mudanças para os Estados e municípios. No documento e na coletiva de imprensa, ressaltaram que são contra a retirada dos Estados e municípios da reforma. Foi o segundo encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Palácio dos Bandeirantes.
Os governadores também fizeram questão de ressaltar que, além da reforma da Previdência, também é importante aprovar no Congresso o plano do governo federal de socorro aos Estados, conhecido como Plano Mansueto.
“Todos os governadores do Sul e do Sudeste estabeleceram claramente, na reunião de hoje, forte oposição a qualquer tentativa de excluir Estados e municípios da reforma da Previdência”, disse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O governador gaúcho, Eduardo Leite, disse que é importante ser mantido o impacto positivo para os Estados, estimado em R$ 350 bilhões nos próximos 10 anos. “Esse é um ponto fundamental”, ressaltou.
A reunião conta com a presença dos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Os Estados do Rio de Janeiro e do Paraná foram representados pelos vice-governadores Cláudio Castro (PSC) e Darsi Piana (PSD), respectivamente.
Eles disseram também que estão contribuindo na articulação política pela aprovação da reforma, para que as demandas dos Estados sejam atendidas. “Estamos mobilizados junto às bancadas para que isso aconteça”, afirmou o governador gaúcho. “É um trabalho de corpo a corpo, de encontrar, de ligar”, disse governador mineiro.
Outra questão levantada pelo chefe do executivo gaúcho foi impacto dos militares. “A associação dos militares dos Estados aos federais precisa ser feita sem comprometer as condições dos Estados, porque na fórmula que se apresenta poderia significar a redução das alíquotas nos níveis estaduais, o que não faria sentido no atual quadro das finanças”, acrescentou.
“É imperativo combater o déficit fiscal, recuperar a confiança de investidores, nacionais e internacionais, ingressar na fase de crescimento contínuo, gerando empregos e oportunidades aos brasileiros”, informa o documento.
“Os Estados precisam de dinheiro novo para fazer investimentos em infraestrutura”, disse o governador de Santa Catarina. Para os governadores, é fundamental que o plano de ajuda aos Estados caminhe no Congresso simultaneamente à reforma da Previdência. “Nós, Estados, não podemos colocar todas as nossas esperanças só na reforma da Previdência”, afirmou o governador capixaba.
Próximo encontro será em Gramado
No encontro, ficou definido que Gramado sediará o terceiro encontro do Cosud, dia 25 de maio. A quarta reunião também já tem data marcada. Será dia 13 de julho, em Vitória, capital do Espírito Santo.
O primeiro encontro oficial do Cosud ocorreu em Belo Horizonte, em março, quando foi criado o consórcio integrado por sete Estados que representam 70% da economia e 72% da população do país. O objetivo é formar um mecanismo de cooperação técnica em temas estratégicos. Além disso, integrar esforços em dez áreas comuns: segurança, saúde, educação, turismo, sistema prisional, logística/transporte, combate ao contrabando, desburocratização, desenvolvimento econômico e inovação e tecnologia, buscando melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população.
