Apesar da perspectiva de sair da cadeia em setembro, depois da decisão desta terça-feira do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente Lula pode voltar a ser preso. Caso se confirme uma segunda condenação, em segundo grau, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do sítio de Atibaia (SP), as penas serão somadas e ele pode retornar ao regime fechado, se chegar a sair da prisão.
Preso deste 7 de abril de 2018, pelo caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente responde a outros sete processos e também recebeu condenação, em primeira instância, no processo relativo ao sítio. Não existe um prazo exigido por lei para que o TRF4, em Porto Alegre, realize o julgamento.
Em janeiro, a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Lula a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. O processo, decorrente da operação Lava Jato, apura se o ex-presidente recebeu propina por meio da reforma do sítio.
O advogado criminalista e doutor em Direito Penal pela USP (Universidade de São Paulo), João Paulo Martinelli, explica que não existe um prazo determinado exigido por lei para que essa confirmação ocorra. “Se houver a redução da pena e depois tiver uma outra condenação, as penas são somadas e ele pode voltar para o fechado”, explicou Martinelli.
Para a advogada constitucionalista Vera Chemin, um processo não guarda relação com o outro. “Não dá para você admitir que um resultado vai ser o mesmo em outro processo. Acho que se deve ter cautela. Por mais que você possa ter uma similaridade entre esses processos, não podemos a partir daí deduzir que o resultado vá ser o mesmo”, disse.
A Quinta Turma do STJ reduziu, na tarde desta terça-feira, para 8 anos, 10 meses e 20 dias a pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá. A decisão unânime aconteceu um ano e três meses após condenação em segunda instância.
