A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) descobriu um esquema de falsificação de laudos dos exames toxicológicos de taxistas, cuja entrega passou a ser obrigatória, uma vez ao ano. Foram identificadas suspeitas de adulterações em 101 laudos, 1,6% dos 6175 entregues até o momento. Os documentos foram encaminhados ao Ministério Público para investigação.
“Na Capital, não identificamos o envolvimento dos laboratórios ou postos de coleta até o momento. A partir de um exame verdadeiro, negativo para o uso de drogas, foram alterados os nomes e criados laudos falsos, entregues na Coordenação de Cadastro de Operadores (CCO) da EPTC, responsável pelo recebimento dos exames. É uma adulteração grotesca, que chamou atenção pela audácia”, salienta o coordenador da CCO, Filipe Fraga Sias. Para cada adulteração, vai ser aberto um processo administrativo. Todos os laudos entregues serão conferidos junto aos laboratórios e, então, o número pode crescer.
Alguns condutores apresentaram exames com o resultado positivo para algumas substâncias, o que pode resultar em suspensão da licença. “Para falsificação, a legislação prevê até a exclusão definitiva do sistema”, explica o diretor-presidente da EPTC, Fabio Berwanger Juliano. A descoberta do esquema fortalece a iniciativa da prefeitura de solicitar o exame para deixar na lista de condutores apenas motoristas aptos para prestar o serviço, ressalta ele.
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O exame custa, em média, R$ 150 e o resultado é liberado em cerca de oito dias úteis. Desde 2016, o toxicológico é obrigatório para motoristas de caminhões, mas Porto Alegre se tornou a primeira cidade do Brasil a exigir o exame para motoristas de táxi. Ele identifica substâncias ilícitas até seis meses após o consumo.
A análise de fios de cabelo, pêlos ou unhas detecta o uso de maconha, cocaína, anfetamina, opiáceos e ecstasy.
Os mais de 7,5 mil taxistas de Porto Alegre terão que realizar o exame uma vez por ano, assim como a renovação do carteirão, que não ocorre no mesmo período. No entanto, para realizar a renovação do documento é preciso estar com o toxicológico em dia.
