Responsável pela Secretaria de Administração Penitenciária, o procurador de Justiça Cesar Faccioli anunciou no final da manhã desta segunda-feira que já estão sendo estudadas medidas emergenciais para o problema de presos detidos em viaturas da Brigada Militar e celas de delegacias da Polícia Civil em Porto Alegre. Ele preferiu por enquanto não revelar o que está sendo tratado.
“Estamos fazendo junto com a Superintendência dos Serviços Penitenciários uma gestão diária desta crise. É uma crise que todos sabemos é a histórica. Nossa meta é o mais rápido possível acabar com essa situação, que é inadmissível”, afirmou perto do meio-dia ao verificar pessoalmente a condição dos detidos em frente da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, no Palácio da Polícia, no cruzamento das avenidas Ipiranga e João Pessoa, no bairro Santana.
No local encontravam-se cerca de 19 detidos. Onze viaturas da BM permaneciam estacionadas inclusive na calçada. Os policiais militares faziam a custódia dos presos que aguardavam transferência para o sistema carcerário. Já na 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, na rua Comendador Tavares, no bairro Navegantes, estavam outros 11 detidos. A mesma realidade pode ser verificada no último final de semana.
A solução a médio prazo, lembrou Cesar Faccioli, é a geração de novas vagas no sistema prisional gaúcho. “A prioridade é essa”, enfatizou. “Temos em andamento final a construção de três casas prisionais que vão dar um alívio no sistema e permitir melhor gestão. Junto com isso estamos trabalhando outros caminhos e possibilidades”, observou.
O secretário também quer o diálogo com todos os envolvidos na questão. “É um problema de um sistema que tem vários atores. Se não estabelecermos pautas de convergência entre todos os atores, vamos nos tensionar entre nós. A ideia é estabelecer alguns consensos absolutamente necessários, inclusive em relação às novas obras. Estamos fazendo uma agenda com todos os atores, além de diagnóstico e construção parceira de soluções”, concluiu.