A prefeitura de Porto Alegre apresentou, na manhã desta terça-feira, o edital de chamamento público para selecionar os novos gestores dos Pronto Atendimentos dos bairros Bom Jesus e Lomba do Pinheiro. Baseado em quatro eixos, que são a melhoria da estrutura, ampliação do atendimento, agilidade na aquisição de bens e materiais e otimização de recursos, o executivo municipal tem o objetivo de aumentar de 13 mil para 18 mil atendimentos nesses PAs por mês.
Questionado sobre as críticas que a proposta vem recebendo de sindicatos e de integrantes do conselho municipal de saúde, o prefeito Nelson Marchezan Jr. minimizou e, ainda, citou os benefícios da concessão do serviço para a população.
O edital prevê ainda melhoria das áreas físicas, suporte de diagnóstico em sala de observação, oferta de exames de ecografia nas salas de emergência, aumento da cartela de exames laboratoriais e qualificação de fluxos e do acesso segundo as normas do Ministério da Saúde.
Na apresentação do edital, o secretário de saúde, Pablo Stürmer, afirmou que os 199 servidores públicos municipais que trabalham atualmente nos Pronto Atendimentos dos bairros Bom Jesus e Lomba do Pinheiro serão remanejados. Esses funcionários passarão a atuar nos Hospitais de Pronto Socorro e Presidente Vargas e no Pronto Atendimento da Cruzeiro.
A organização social vencedora deverá qualificar em até seis meses a estrutura dos locais, o que poderá transformá-los em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e, com isso, habilitá-los a receber recursos do Ministério da Saúde e do governo estadual. O valor é de até R$ 1 milhão – o que possibilita redução de 25% no custeio municipal.
A abertura dos envelopes do edital de chamamento público está prevista para o dia 3 de junho. O início das atividades da nova gestora das unidades de saúde deve ocorrer no início do segundo semestre.
