Em meio à polêmica gerada pela entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), nesta quinta-feira, correntes distintas debatem, na Assembleia Legislativa, os critérios para a concessão da homenagem. Alvo de controvérsia, a maior honraria da Casa já agraciou pessoas como o ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, ex-deputado federal Jean Wyllys, a apresentadora de televisão Ana Maria Braga e a dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano, por exemplo.
Hoje, o deputado Fábio Ostermann (Novo) protocolou projeto que estabelece que a entrega da Medalha dependa de aval da maioria em plenário – ou seja, 28 votos, se houver 55 deputados presentes. A ideia é evitar que a honraria seja usada para fazer proselitismo.
Na semana passada, a deputada Any Ortiz (PPS), que afastou para licença-maternidade, já havia provocado a Mesa Diretora a alterar os critérios de escolha. Como alternativa, ela sugeriu que o proponente da homenagem recolha ao menos 19 assinaturas entre os pares para levar a homenagem adiante. O número é o mesmo para se criar uma Frente Parlamentar, por exemplo.
Hoje, cada deputado pode propor uma medalha por mandato. Já os presidentes da Casa podem entregar cinco honrarias durante o exercício do cargo. Ao todo, 75 pessoas podem ser condecoradas durante os quatro anos de legislatura.
Para indicar o homenageado, basta informar o nome, nacionalidade, cargo, dados biográficos e um resumo dos serviços prestados ao Rio Grande do Sul. Pelas regras vigentes, a Mesa Diretora aprova a concessão da honraria examinando apenas os aspectos formais, sem analisar o mérito da proposta.
Lançada em 1995, a Medalha do Mérito Farroupilha busca “homenagear cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedores do reconhecimento” da Assembleia Legislativa. Desde então, mais de 600 pessoas já foram indicadas para receber a honraria.
