A Receita Federal divulgou nesta terça-feira uma operação especial de fiscalização de Pessoas Físicas em solo gaúcho. Estão sendo realizadas 87 auditorias no Rio Grande do Sul. Desse número, 36 pessoas atuam no meio rural. Se confirmadas as irregularidades, a Receita estima autuações que ultrapassam os R$ 200 milhões.
O superintendente regional da Receita Federal no RS, auditor-fiscal Luiz Fernando Lorenzi, afirma que os contribuintes serão intimados para prestar esclarecimentos a partir de hoje. “Os contribuintes estão sendo intimados para apresentar documentação sobre as operações que eles realizaram. A nossa equipe analisa e pode realizar outro tipo de diligência. Com a conclusão, constatada a irregularidade, nós fazemos o lançamento desse tributo com encargos. A previsão de lançamento, inclusive de multa e juros, é de R$ 200 milhões nesses 87 contribuintes selecionados para essa fase da operação”, afirma.
O Fisco concentrará esforços nas operações de ganho de capital, movimentação financeira incompatível com os rendimentos declarados e omissão de rendimentos vinculados à atividade rural. A fiscalização auditará irregularidades nos valores dos imóveis vendidos.
A operação conta com o trabalho de 29 auditores que identificaram situações em que vendedor e/ou comprador declararam a venda por valor menor do que o real. O Fisco constatou ainda a utilização irregular de isenções. Serão auditadas transações que somam R$ 145 milhões. Entre as fiscalizações, a Receita audita, por exemplo, a venda de um imóvel por R$ 20 milhões, que não foi declarada ao Fisco.
O órgão também identificou movimentações com fortes indícios de incompatibilidade em contas bancárias. Serão verificados aproximadamente R$ 380 milhões e os fiscalizados serão chamados a esclarecer a origem desses recursos. Na auditoria, serão confrontados créditos em contas-correntes e de investimento com os dados que comprovem a origem dos valores, tais como notas fiscais, vendas de imóveis e outros bens e rendimentos.
A fiscalização verificou, a partir do cruzamento de dados, a omissão de receitas de atividade rural e de rendimentos de aluguéis pela exploração de terras. O Fisco vai analisar R$ 140 milhões em valores omitidos pelos produtores.
De forma simultânea à operação especial, até o final de abril, a Receita Federal no Rio Grande do Sul verificará inconsistências e omissões em 3.170 contribuintes que tiveram a sua declaração retida na malha fiscal. As principais inconsistências apuradas são: omissão de rendimentos, despesas médicas e omissões de aluguéis.
