Recém-empossado, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, deputado estadual Ruy Irigaray (PSL), garantiu que vai trabalhar, inicialmente, para desafogar o volume acumulado de processos estagnados na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS). “Essa é a minha prioridade número um. Estou praticamente trabalhando apenas em cima disso”, assegurou. Irigaray tomou posse ontem.
Mais de cinco mil processos, considerados complexos, estão acumulados, aguardando análise na Junta, desde a vacância na Pasta de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Um deles envolve o Consórcio Cais Mauá e retarda os trabalhos para execução de um estacionamento no local. Em outro caso, brechas administrativas foram empregadas para dar celeridade aos trabalhos da empresa CCR ViaSul, na FreeWay. Nomeados pelo então ex-governador José Ivo Sartori (MDB), os 21 vogais aptos a despachar deixaram os cargos em fim de fevereiro, ao término do quadriênio (2015-2019).
Autarquia subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a Jucis deixou de examinar os registros das atividades empresariais porque o governador Eduardo Leite (PSDB) ainda não definiu a futura diretoria e os vogais do órgão. A paralisação afeta empresas que firmaram contratos bancários e podem ser multadas pelo descumprimento de acordos com as instituições. Junto da Casa Civil, Irigaray projeta confirmar os indicados até a próxima semana.
Entidades como Federasul, Fiergs, Farsul, Fecomércio, OAB e Corecon encaminharam, há quase um mês, listas tríplices com base nas quais o governador deve nomear os futuros presidente, vice e vogais da Jucis. A remuneração varia de R$ 2,2 mil a R$ 2,5 mil. Os vogais cumprem expediente às terças, pela manhã, e às quintas-feiras. Em média, a Junta examina 24 mil processos e documentos mensalmente.
