O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação onde pede que a Vale seja obrigada a desembolsar, a título de indenização por danos morais, no mínimo R$ 5 milhões para cada uma das famílias de mortos na tragédia de Brumadinho (MG). Conforme o pleito apresentado, cada parente – cônjuge, pais, filhos e irmãos – pode ter direito a receber pelo menos R$ 1 milhão.
Em audiências judiciais, a Vale tinha apresentado uma oferta com quantias bem inferiores: R$ 300 mil para cônjuge, R$ 300 mil para cada um dos filhos, R$ 150 mil para cada um dos pais e R$ 75 mil para cada um dos irmãos. Essa proposta da mineradora foi recusada por parentes das vítimas, reunidos em uma assembleia em 14 de fevereiro.
A ação do MPT busca orientar, ainda, o cálculo de pensões vitalícias.
Conforme os dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, divulgados ontem, 214 pessoas já foram encontradas sem vida e outras 91 seguem desaparecidas em decorrência do rompimento da barragem da Vale na Mina do Feijão, em Brumadinho. Na ação, o MPT acusa a mineradora de buscar famílias em condições vulneráveis para firmar acordos menos vantajosos a elas. “Está se valendo do desespero das pessoas atingidas para não estabelecer, desde logo, um valor justo e integral das reparações”.
Protocolada na segunda-feira, a ação vai tramitar do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Em nota, a mineradora informou que não foi notificada. “A Vale está dedicada a oferecer uma rápida reparação às famílias das vítimas e está aberta a conversar com aqueles familiares que tenham interesse em buscar uma conciliação diretamente com a empresa. Algumas conciliações já foram concluídas dessa forma”, cita o texto divulgado.
Estudo interno
Se os pedidos do MPT forem acatados, a soma dos danos morais e da pensão alimentícia vai gerar valores entre R$ 8 milhões e R$ 9 milhões para cada uma das famílias.
O MPT cobra, ainda, uma indenização de R$ 2 bilhões por dano moral coletivo e social. Se o TRT-MG deferir o pleito, o destino dos recursos deve ser aprovado posteriormente entre a comunidade atingida, os sindicatos e o próprio MPT.
Ao todo, a ação envolve 19 pedidos. Entre eles, pede-se que a Vale assuma o custeio de despesas médicas e psicológicas dos atingidos e seja obrigada a garantir, por três anos, o emprego dos funcionários sobreviventes, tanto os que são contratados diretos da mineradora como também daqueles das terceirizadas que vinham prestando serviço a ela.
Para assegurar a execução dos pedidos, foi pedido na ação o bloqueio de R$ 2 bilhões das contas da Vale. Esse montante se soma a outros R$ 1,6 bilhão, que já estão bloqueados conforme decisão do TRT-MG do dia 27 de janeiro em atendimento ao MPT. Somando as decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Vale está impedida de movimentar mais de R$ 16 milhões.
