A quantidade de devedores da União chegou a 4,6 milhões, em 2018. A dívida total é de R$ 2,196 trilhões, sendo que 44,8% desse valor é considerado irrecuperável, segundo dados divulgados hoje pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles respondem por somente 1% do total dos que devem à União. Apesar de serem em menor número, eles são responsáveis por 62% da dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em um valor total de R$ 1,368 trilhão.
De acordo com os dados do relatório, do total da dívida ativa, 71% são débitos tributários, 22% são previdenciários, 6% não tributários (como multas) e 1% referentes ao FGTS.
Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, cerca de 33% da dívida é mais fácil de recuperar por envolver empresas com patrimônio, receita e ainda atuantes, além de os débitos serem mais recentes.
Já nos casos de empresas falidas, em recuperação judicial, com dívidas antigas ou que foram usadas como fachada para cometer fraudes, fica mais difícil a recuperação.
Devedores contumazes
O procurador-geral defendeu que é preciso “se concentrar nos devedores contumazes” como estratégia para recuperar mais créditos para a União. Segundo Levi Júnior, esse grupo deixa de pagar cerca de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões por ano.
O governo elaborou um projeto de lei, enviado ao Congresso, para melhorar a cobrança desses devedores. A expectativa da Fazenda Nacional é recuperar pelo menos 10% dessa dívida.
Em 2018, o governo conseguiu recuperar R$ 23,88 bilhões para os cofres públicos e o FGTS. Em 2017, esse valor chegou a R$ 26 bilhões e em 2016, a R$ 14,5 bilhões.
A maior parte do valor recuperado no ano passado chegou por meio de programas de parcelamento de dívidas, conhecidos como Refis: 47%. A execução forçada, com penhora e leilão de bens, por exemplo, recuperou outros 25% do total.
