O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (19) a cassação dos mandatos do prefeito e do vice de Palmares do Sul, no Litoral Norte, por abuso de poder político e autoridade. A decisão endossa parecer anterior das instâncias inferiores. Paulo Henrique Mendes Lang (PT), e o vice, Claudio Luiz Moraes Braga (PROS), teriam cometido os crimes eleitorais durante o pleito de 2016, quando foram reeleitos.
Agora, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE) deverá organizar novas eleições para o município. A cassação em primeira instância já havia sido determinada pela juíza Fabiana Arenhart Lattuada, da Comarca de Palmares, decisão endossada por unidade no Tribunal Regional Eleitoral. Em 2010, o então prefeito Ernesto Ortiz também teve o mandato cassado.
A página da prefeitura no Facebook emitiu nota, em nome do prefeito, sobre o caso. Lang diz que acata a decisão “ciente e feliz por ter cumprido meu papel sempre trabalhando pelo bem de toda a sociedade palmarense.” Além disso, garantiu que não incorreu em qualquer ato de corrupção, tampouco seu secretariado.
Confira o texto na íntegra:
“Acato a decisão, ciente e feliz por ter cumprido meu papel sempre trabalhando pelo bem de toda a sociedade palmarense. Ressalto que o que ocorreu não teve nenhum ato de corrupção minha, nem de nenhum secretário. Temos um grupo que trabalha muito e provou isso durante todo esse tempo.
Agradeço muito a confiança de todos, pois fui eleito pelo povo para dois mandatos e muita coisa foi feita. Vou continuar na vida política de Palmares do Sul; o município não vai parar.
Estamos unidos e teremos um representante no próximo processo eleitoral com o objetivo de dar continuidade ao processo de desenvolvimento e mudança que nós implementamos no município. Vamos seguir firmes e fortes”.
