Começa nesta quarta-feira o ano letivo de 2019 para as escolas municipais de Ensino Fundamental em Porto Alegre. Cerca de 40 mil estudantes do 1º ao 9º ano retornam às salas de aula, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Entretanto, das 56 unidades da rede, 21 iniciarão as atividades após a data estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) em razão da conclusão tardia do ano letivo de 2018. A Emef Chapéu do Sol, na zona Sul, foi a última a encerrar o ano, em 27 de fevereiro, e será a última a voltar a receber seus alunos, no início de abril, após os 30 dias das férias escolares obrigatórias por lei.
Devido aos 41 dias de greve de professores no ano passado, todos os calendários escolares precisaram ser refeitos para que fossem garantidos aos alunos o total de 200 dias letivos e de 800 horas de carga horária, conforme determina a legislação. A recuperação das aulas avançou nos meses de janeiro e fevereiro, comprometendo o ano letivo de 2019, de acordo com a Prefeitura.
As escolas que começam o ano nesta quarta-feira têm a data de término prevista para 6 de janeiro de 2020, de acordo com as diretrizes da Smed. Em 2017, a paralisação de professores já havia afetado o ano seguinte.
“Esperamos que o ano letivo não tenha intercorrências, já que os estudantes da rede já tiveram os calendários de 2018, 2019 e 2020 comprometidos, prejudicando a programação de fim de ano e as férias das famílias. Temos a perspectiva de retomar o equilíbrio somente em 2021”, explica o Secretário da Educação, Adriano Naves de Brito.
Os calendários são construídos pelos conselhos escolares, formados por pais, alunos e professores, a partir das orientações da Secretaria de Educação. Após a homologação, ocorre a publicação no Diário Oficial de Porto Alegre como documento formal. Os calendários de 2019 do Ensino Fundamental ainda precisam ser homologados para confirmação da data de término do ano letivo de cada escola. O calendário completo pode ser conferido aqui.
