A Prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta terça-feira, uma consulta pública para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da rede de iluminação pública. A ideia é modernizar em 100% o sistema com a utilização de lâmpadas LED, que hoje representam apenas 6% dos 101,4 mil pontos de iluminação. As minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos ainda não estão disponíveis, mas devem ser publicadas ainda nesta terça. O prazo para proposições é de 30 dias.
A concessão deve durar 20 anos e o processo de modernização será executado em 20 meses. Metade do novo sistema deve ser entregue em oito meses, 75% em 14 meses e a finalização deve ser concluída nos seis meses restantes. A licitação será lançada ainda no primeiro semestre de 2019.
O custo total da implantação, que será feito por uma empresa privada, deve ser de R$ 239 milhões. O valor total do contrato que a prefeitura vai pagar, ao longo de vinte anos, é R$ 738 milhões. “Após a entrega da modernização, esse é o valor total que o município vai pagar, a partir da contribuição de iluminação pública”, disse Denise Castro, diretora de projetos de PPP e concessões da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas. De acordo com Denise, não há previsão de aumento da taxa de iluminação paga pelos moradores. O reajuste é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A meta do município é de reduzir em 50% o custo de energia da iluminação pública. Conforme os dados da prefeitura, o custo anual de iluminação é de R$ 27 milhões por ano. A Contribuição de Iluminação Pública tem receita de R$58,8 milhões ao ano, que é utilizado para pagamento do uso da energia, para a troca de equipamentos e manutenção.
