O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), anunciou que deve fazer a remoção dos 88 presos de delegacias nas próximas 48 horas. Desse total, quatro estão em viaturas da Brigada Militar.
Segundo o vice-governador e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, os presos de algumas delegacias serão encaminhados para a Penitenciária Estadual de Porto Alegre (PEPOA). As vagas serão abertas a partir da transferência de 350 detentos que estão no local. Inicialmente, os detidos na PEPOA serão direcionados ao Presídio Central.
“Estamos retirando esses presos das delegacias de Porto Alegre, Região Metropolitana e Vale do Sinos. Os da Capital e Região Metropolitana irão para a PEPOA. Os do Vale do Sinos serão levados para a Penitenciária de Montenegro. Essas 350 vagas possibilitam desafogar o sistema por mais 60, 70 dias”, explica Ranolfo.
Além disso, o secretário comentou que esteve em Brasília buscando recursos junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para a conclusão das obras do presídio de Guaíba. A construção está 52% concluída, mas está parada desde abril de 2017. Segundo Ranolfo, até o final do semestre deve haver alguma novidade.
Já o presídio de Sapucaia do Sul deve ser entregue entre agosto e setembro. Com isso, serão mais 600 vagas no sistema penitenciário gaúcho. A expectativa é chamar novos agentes penitenciários em maio, para que a formação esteja concluída até a abertura da nova casa prisional.
Até o fim do mês de março, o Governo pretende apresentar um projeto sobre abertura de novas vagas nas cadeias. Ranolfo destaca que o Estado buscará parcerias públicos privadas.
“Nós queremos buscar essa parceria, especialmente na troca de ativos do Estado de bens imóveis, uma permuta. Em todo Estado tem esse tipo de imóvel. Então, a ideia é trocar esse imóveis por área construída de presídio. É nos moldes do que já está acontecendo em Sapucaia”, destaca o secretário.
Fuga de presídios
Sobre os 43 presos que fugiram neste início de ano, o secretário destacou que a estrutura precária e o número insuficiente de agentes penitenciários contribuem para o problema. Para custodiar 41 mil presos, há 3.950 agentes, quando o recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) seria de 8 mil, destacou Ranolfo.
A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) também intensificou a Operação Pente Fino nos presídios. A ação visa retirar de circulação e coibir materiais ilícitos das casas prisionais, além de transferir lideranças negativas. Até o momento, 31 fugitivos já foram recapturados.
