A Secretaria de Planejamento e Gestão de Porto Alegre confirmou que mantém em andamento a sindicância que apura a perda dos recursos da ordem de R$ 122 milhões para projetos de drenagem do Município de Porto Alegre. Segundo a pasta, a fase de instrução documental nos diferentes órgãos envolvidos já foi cumprida. A partir de agora, a investigação entra na fase de oitivas.
Conforme a prefeitura, cerca de 10 pessoas foram convocadas para prestar esclarecimentos. Os depoimentos dos envolvidos acabaram se estendendo para o mês de fevereiro, tendo em vista que muitas das pessoas a serem ouvidas estavam em férias no mês de janeiro.
Por enquanto, a Secretaria não estima prazo para conclusão da sindicância. No mês passado, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Porto Alegre prorrogou a investigação devido à complexidade da matéria, assim como a necessidade de coleta de provas – documental e oral -, inclusive fora de Porto Alegre. O processo corre em sigilo e o Ministério Público também instaurou procedimento para averiguar o que ocorreu.
Entenda o caso
O cancelamento da verba, notificado no fim do ano passado pela Caixa Econômica Federal, se deu pelo não avanço do contrato ao longo de 12 meses. De acordo com a gestão atual, esse prazo, a rigor, se encerrou em 2016, ainda no fim do governo de José Fortunati. O prefeito Nelson Marchezan Júnior reconheceu que a atual administração, assim como gestores passados, são responsáveis pelo cancelamento do contrato. Ele cogitou que erro, ineficiência e até boicote de servidores possa ter ocasionado a falha.
As conversações com o Ministério das Cidades para o ingresso de Porto Alegre em um programa federal de macrodrenagem começaram ainda em 2013. Em 2015, foram apresentados os pré-projetos ao governo federal.
Os projetos do DrenaPoa chegaram a ser submetidos e aceitos pela Caixa Econômica Federal. Ficaram pendentes apenas correções nos orçamentos das obras propostas pelo DEP. Conforme apurou a reportagem, empresas envolvidas nos projetos ficaram sem receber da Prefeitura, o que colaborou para o atraso na condução dos processos de correção de custos das intervenções.
