O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou na manhã desta quinta-feira o calendário de pagamento do salário de janeiro dos servidores estaduais e apresentou um panorama da situação fiscal do Rio Grande do Sul. O governador confirmou o parcelamento dos vencimentos e disse que, hoje, serão pagos os servidores que ganham líquido até R$ 1,1 mil. Nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro serão quitados, respectivamente, aqueles que recebem até R$ 2.250; 3,6 mil ou R$ 5 mil – dependendo da receita -; e R$ 7.250 ou até 11,5 mil. No dia 14, o restante dos servidores receberá seus salários.
O tucano se comprometeu a anunciar no último dia útil de cada mês o calendário de pagamento do período seguinte. “Eu gostaria de apresentar um calendário para todos os meses, mas a condição fiscal não permite isso. No final de fevereiro, vamos apresentar as condições que temos para honrar os salários, também de forma parcelada no mês de março. Nosso compromisso é de transparência, de deixar claro para os servidores, para que possam se programar”, afirmou.
Déficit
Leite também destacou que o rombo fiscal do governo pode chegar a R$ 22 bilhões apenas em 2019. Esse valor foi calculado a partir da insuficiência do orçamento deste ano de R$ 7 bilhões (considerando riscos de dívida com a União e precatórios) e do restante do montante de 2018, que totalizam R$ 15 bilhões. Na hipótese de limite da estabilidade desses valores e dos passivos potenciais, as estimativas são de que o Estado tenha que pagar um valor aproximado de R$ 43 bilhões ao longo de seu mandato.
“Completamos o primeiro mês do novo governo do Estado, deixando claro que a apresentação que fazemos não é para julgamento do passado. São fatos objetivos, em uma relação de transparência com a sociedade gaúcha com relação às contas”, disse. O governador afirmou que “o Tesouro gastou, em 2018, R$ 11,6 bilhões para cobrir o deficit da Previdência”, mas mesmo assim, a situação é grave nas contas do Estado. O ano passado foi encerrado com percentual acima do limite da Lei de Responsabilidade em relação ao gasto com pessoal e em relação ao endividamento, o que “coloca restrições em nomeações para o Estado em função deste limite atingido”.
O governador defendeu o pagamento dos dividendos e espera poder contar com a compreensão da sociedade e a cooperação dos demais Poderes. “A agenda deste governo está comprometida com a reestruturação do Estado. Não é uma agenda do governador. É uma agenda do Estado do Rio Grande do Sul”, declarou. Sobre a dívida da União, que está suspensa por uma liminar, mas pode cair, ele afirmou que é uma obrigação quitá-la.
Leite também disse que vai propor medidas para poder pleitear adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e a negociação de passivos. Uma de suas ambições é a prorrogação do Programa de apoio à retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul, por conta de recursos não utilizados dentro do prazo, mas destacou que está tendo “muita dificuldade” nas conversas com o governo federal.
Calendário de pagamento:
