A Prefeitura de Porto Alegre lançou chamamento público para o credenciamento de blocos interessados em participar do Carnaval de Rua 2019. O prazo de inscrições abre na terça que vem, 15 de janeiro, e vai até o dia 25. Os documentos devem ser entregues à Secretaria da Fazenda. No início da semana, mais de 20 blocos já haviam demonstrado interesse em participar do calendário.
Só podem participar aqueles que aceitarem preencher as condições estabelecidas no edital, publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial de Porto Alegre. Os eventos na Cidade Baixa vão se restringir a blocos que comprovarem origem e tradição no bairro, seguindo determinações do Ministério Público. A íntegra do edital, com 22 páginas, pode ser conferida aqui.
Essa é a primeira vez que Porto Alegre organiza o Carnaval de Rua a partir de editais, com regras e caderno de encargos, e sem uso de dinheiro da Prefeitura. O processo também prevê o emprego mínimo de recursos humanos para não onerar o serviço público.
Os blocos terão de 16 de fevereiro a 24 de março para desfilar, sempre respeitando o horário entre 8h e 21h, devendo ocorrer em feriados e finais de semana. A Prefeitura vai selecionar até 30 blocos para os circuitos centralizados e os oito eventos do carnaval do circuito comunitário-descentralizado. O calendário e os locais de desfile vão ser divulgados posteriormente.
No bairro Cidade Baixa, só quatro blocos poderão desfilar, conforme decisão judicial, e apenas nos dias 2 e 5 de março (dois deles em cada dia). As demais apresentações vão ocorrer em vias maiores do bairro ou em outras regiões da cidade, como a Orla do Guaíba e zona Norte, por exemplo.
O edital também dispõe sobre o licenciamento de blocos independentes, com patrocínio próprio. Esses vão poder desfilar entre 26 de janeiro e 10 de fevereiro ou de 30 de março a 14 de abril, mediante disponibilidade do local solicitado.
Um segundo edital, também publicado hoje, é para as empresas interessadas em organizar os eventos, em troca de publicidade. Elas devem atender as necessidades estabelecidas, como por exemplo oferecer banheiros químicos, disponibilizar sinalização necessária para os bloqueios de trânsito, UTIs móveis para os eventos e apresentar plano de proteção de áreas verdes, monumentos e parques. A íntegra do edital, com 77 páginas, pode ser conferida aqui. O pregão ocorre em 22 janeiro, às 10h.
