O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que o governo federal não vai se opor ao acordo de fusão entre as empresas Embraer, nacional, e Boeing, dos Estados Unidos. Bolsonaro se reuniu nessa tarde com ministros e comandantes das Forças Armadas. Segundo o presidente, o acordo entre as duas empresas não fere a soberania nacional e os interesses do país.
“Ficou claro que a soberania e os interesses da Nação estão preservados. A União não se opõe ao andamento do processo”, disse o presidente no Twitter.
O governo brasileiro detém a chamada “ação de ouro” (ou “golden share”, como é conhecida), que dá poder de veto a esse tipo de negociação. Bolsonaro recebeu informações de que a fusão das duas empresas “preserva a soberania e os interesses nacionais” e as atividades de aviação executiva e de defesa e segurança, que continuarão com a empresa brasileira.
Na apresentação para o presidente, assessores explicaram que os projetos em curso na área de defesa serão mantidos, bem como preservação do sigilo e prioridade do governo em definições em projetos de defesa. Também serão mantidos a produção no Brasil das aeronaves já desenvolvidas e dos empregos existentes. Com isso, o presidente decidiu não exercer o poder de veto a que tinha direito.
Acordo
Com a aprovação do governo brasileiro, as empresas estão livres para assinar o acordo. Em seguida, ele vai ser submetido à aprovação dos acionistas, das autoridades regulatórias, e a outras condições relacionadas a esse tipo de transação.
O acordo em andamento entre as duas companhias prevê a criação de uma nova companhia, uma joint venture, no termo do mercado, na qual a Boeing teria 80% e a Embraer, 20%. Caberia à Boeing, a atividade comercial, não absorvendo as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuariam somente com a Embraer.
A joint venture será liderada por uma equipe de executivos sediada no Brasil e a Boeing terá o controle operacional e de gestão da nova empresa. A Embraer terá poder de decisão para alguns temas estratégicos, como a transferência das operações do Brasil.
