O presidente da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, Luiz Navarro, informou hoje que o órgão vai manter todos os servidores. “A Comissão de Ética Pública da Presidência da República torna público que, nesta data, em reunião com o secretário-executivo da Casa Civil [Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub], recebeu expediente firmado por aquela autoridade, informando que todos os seus servidores serão mantidos na comissão nas condições em que se encontravam”, informou a comissão em nota enviada à imprensa.
Ao afirmar que os servidores vão permanecer nos cargos, Navarro acrescentou que “a CEP reafirma o firme propósito de cumprir sua missão institucional de promoção da ética pública e de prevenção a conflito de interesses” dentro do governo.
A Comissão de Ética Pública é o órgão responsável, entre outras atribuições, pela apuração, mediante denúncia ou de ofício, de condutas de ocupantes de cargos da alta administração do Poder Executivo.
Se o colegiado entender que houve prática de infração ética por um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência à recomendação de exoneração. A sugestão é encaminhada ao presidente da República, que decide se acolhe a recomendação.
Despetização
A composição da Comissão de Ética havia sido atingida pela decisão, anunciada na quarta-feira passada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de exonerar cerca de 300 servidores comissionados da pasta. De acordo com o ministro, o objetivo é iniciar um processo de “despetização” e “adequação” de funcionários à gestão de Jair Bolsonaro.
“Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, disse. “Precisamos ter uma relação zerada. Governo é novo, ou afina com a gente ou muda de casa.”
